POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

“Fraternitas Rosicruciana Antiqua”

Esses termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Fraternidade Rosa-Cruz Antiga devidamente registrada sob o CNPJ n. 27.639.731.0001-38 com sede na rua Saboia Lima, 77 – tijuca – Rio de Janeiro – RJ – Brasil cep 20521-250, por meio do seu site Fraternitas Rosicruciana Antiqua https://www.fra.org.br/.

1. DO OBJETO

O site Fraternitas Rosicruciana Antiqua caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

“A Fraternidade Rosicruciana Antiga é uma instituição filantrópica e religiosa sem fins lucrativos e que tem por objetivo a felicidade dos seres humanos, sem distinção, investigando todos os problemas que se relacionam com a sua origem, evolução e destino”.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o webmaster, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua poderá, a qualquer momento:

a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;

b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.

O editor não será responsável:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

6. DOS LINKS EXTERNOS

O site Fraternitas Rosicruciana Antiqua poderá conter ou não links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, bem como todas as imagens, arquivos, vídeos e textos neste website são para seu uso pessoal e não podem ser utilizados para qualquer fim comercial. A marca e os símbolos da FRA estão registrados e legalmente patenteados em nome da Fraternitas Rosicruciana Antiqua - Brasil - RJ.

O nome da Fraternitas Rosicruciana Antiqua, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

As marcas registradas da FRA no Brasil só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade deve ser adequadamente informado. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados pessoais

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site.

O editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.

É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.

2. Dados de navegação

O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

9. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: [email protected],br, bem como do telefone: (21) 2254-7350. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:

Segunda a quinta-feira às 19:00h ou Domingos a partir das 09:00h

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, informado no início deste documento.

10. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

11. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 25/05/2018.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Podendo interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

12. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindo(a)!

A equipe do site Fraternitas Rosicruciana Antiqua lhe deseja uma excelente navegação!